Podem candidatar-se a este selo todas as empresas turísticas registadas no Registo Nacional de Empresas Turísticas (RNET), no Registo Nacional de Animação Turística (RNAT) ou no Registo Nacional Agências de Viagens e Turismo (RNAVT). O Selo atribuído a cada empresa estará associado ao seu número de registo.
O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as normas e recomendações da Direção-Geral da Saúde para prevenção e controle do COVID-19.
A Declaração de Compromisso será disponibilizada nas plataformas digitais do Turismo de Portugal.
O preenchimento dos requisitos da Declaração de Compromisso garante, aos interessados, a possibilidade de utilizar o Selo “Clean & Safe”, durante um ano nas suas instalações físicas, nos canais e plataformas de divulgação e venda.
O Turismo de Portugal, em coordenação com as entidades competentes, irá realizar auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.
A medida é fruto de uma colaboração com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), com contributos de outras associações do setor, e procura sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a adotar de forma a incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçar a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.
As empresas de outras áreas de atividade vão também poder aceder a este selo, brevemente, através do Balcão do Empreendedor.
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