O Programa de Estabilização Económica e Social – PEES, aprovado a 4 de junho em Conselho de Ministros, apresenta um vasto conjunto de medidas para empresas, trabalhadores e famílias estruturadas em três fases distintas.
A primeira etapa, designada de fase emergência, é centrada na resposta sanitária, que também visou apoiar empresas e trabalhadores num momento de paralisação da sua atividade, evitando assim a destruição irreversível de empregos e de capacidade produtiva.
Posteriormente, a fase de estabilização, que decorrerá até ao final do presente ano, e que pretende ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar as dificuldades provocadas pela pandemia, apoiando uma retoma sustentada da atividade económica.
Por último, a fase de recuperação económica, dirigida à adaptação estrutural da economia portuguesa a uma realidade pós-COVID.
O Programa, com um horizonte temporal até ao fim de 2020, assenta em quatro eixos:
- Um primeiro eixo relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica;
- Um segundo eixo sobre temas de cariz social e apoios aos rendimentos das pessoas;
- Um terceiro eixo centrado no apoio às empresas;
- Um quarto eixo de matriz institucional.
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